PCN TEMA TRANSVERSAL - ORIENTAÇÃO SEXUAL

A ORIENTAÇÃO SEXUAL NA ESCOLA

            A sexualidade é primeiramente abordada no espaço privado, pelas relações familiares. Assim, de forma explícita ou implícita, são transmitidos os valores que cada família adota como seus e espera que as crianças assumam.

            De forma diferente, cabe à escola abordar os diversos pontos de vista, valores e crenças existentes na sociedade para auxiliar o aluno a encontrar um ponto de auto-referência por meio da reflexão. Nesse sentido, o trabalho realizado pela escola, denominado aqui de Orientação Sexual, não substitui nem concorre com a função da família, mas antes a complementa. Constitui um processo formal e sistematizado que acontece dentro da instituição escolar, exige planejamento e propõe uma intervenção por parte dos profissionais da educação.

            O trabalho de Orientação Sexual na escola é entendido como problematizar, levantar questionamentos e ampliar o leque de conhecimentos e de opções para que o aluno, ele próprio, escolha seu caminho. A Orientação Sexual não-diretiva aqui proposta será circunscrita ao âmbito pedagógico e coletivo, não tendo portanto caráter de aconselhamento individual de tipo psicoterapêutico. Isso quer dizer que as diferentes temáticas da sexualidade devem ser trabalhadas dentro do limite da ação pedagógica, sem serem invasivas da intimidade e do comportamento de cada aluno. Tal postura deve inclusive auxiliar as crianças e os jovens a discriminar o que pode e deve ser compartilhado no grupo e o que deve ser mantido como uma vivência pessoal.

            O trabalho de Orientação Sexual proposto por este documento compreende a ação da escola como complementar à educação dada pela família.

            . O alto índice de gravidez indesejada na adolescência, abuso sexual e prostituição infantil, o crescimento da epidemia de AIDS, a discriminação salarial das mulheres no mercado de trabalho, são algumas das questões sociais que demandam posicionamento em favor de transformações que garantam a todos a dignidade e a qualidade de vida previstas pela Constituição brasileira. Por outro lado, os valores que se atribuem à sexualidade e aquilo que se valoriza são também produtos socioculturais. Como nos demais Temas Transversais, diferentes códigos de valores se contrapõem e disputam espaço. A exploração comercial, a propaganda e a mídia em geral têm feito um uso abusivo da sexualidade, impondo valores discutíveis e transformando-a em objeto de consumo.

Manifestações da sexualidade na escola

            As manifestações da sexualidade infantil mais freqüentes acontecem na realização de carícias no próprio corpo, na curiosidade sobre o corpo do outro, nas brincadeiras com colegas, nas piadas e músicas jocosas que se referem ao sexo, nas perguntas ou ainda na reprodução de gestos e atitudes típicos da manifestação da sexualidade adulta. Essas manifestações também acontecem no âmbito escolar e é necessário que a escola, como instituição educacional, se posicione clara e conscientemente sobre referências e limites com os quais irá trabalhar as expressões de sexualidade dos alunos.

            As manifestações mais freqüentes nos ciclos iniciais são a manipulação curiosa dos genitais e as brincadeiras que envolvem contato corporal nas regiões genitais. A intervenção do educador nessas situações deve se dar de forma a apontar a inadequação de tal comportamento às normas do convívio escolar. Não se trata portanto de julgar tais manifestações, mas apenas de delimitar a inadequação do espaço da escola para sua efetivação. Cabe ao educador compreender, então, que não se trata de aberração que justifique informar os pais sobre tais fatos, devendo a própria escola estabelecer diretamente com seus alunos os limites para o que pode ou não ocorrer dentro dela. A chamada dos pais só se justifica quando forem práticas muito recorrentes e estejam interferindo nas possibilidades de aprendizagem do aluno.

            É comum nesses ciclos a curiosidade sobre concepção e parto, relacionamento sexual ou AIDS. Muitas vezes a curiosidade se expressa de forma direta. Outras vezes surge encoberta em brincadeiras erotizadas, piadas, expressões verbais, músicas, etc. Observa-se também que as crianças reproduzem manifestações de sexualidade adulta vistas na TV ou presenciadas. Cabe ao educador identificar essas manifestações como curiosidades acerca dos aspectos relacionados à sexualidade e intervir pontualmente, permitindo que as dúvidas possam ser colocadas e o assunto possa ser tratado de forma explícita e direta. Essa intervenção deve esclarecer as dúvidas do(s) aluno(s) e, se o tema for de interesse geral, o professor deve oferecer espaço para discussão e esclarecimento.

OS CONTEÚDOS DE ORIENTAÇÃO SEXUAL PARA O PRIMEIRO E SEGUNDO CICLOS

            Os trabalhos já existentes de Orientação Sexual nas séries iniciais do primeiro grau (primeira a quarta séries) indicam que as questões trazidas pelos alunos são predominantemente ligadas àcompreensão de informações sobre sexualidade. A curiosidade gira em torno da tentativa de compreender o que é o relacionamento sexual, como ele ocorre, as transformações no corpo durante a puberdade e os mecanismos da concepção, gravidez e parto. Todas essas curiosidades são importante de serem contempladas pelo professor, assim como ação reflexiva quanto aos preconceitos em relação aos comportamentos ligados às meninas e aos meninos. Além dessas questões, é comum que a curiosidade acerca de outros fatos e informações se expresse. Questões como “o que é aborto?”, por exemplo, são comuns e deverão ser respondidas e tratadas de forma direta.     Assim, buscou-se selecionar os conteúdos segundo os seguintes critérios:

• relevância sociocultural, isto é, conteúdos que correspondam às questões apresentadas pela sociedade no momento atual;

• consideração às dimensões biológica, psíquica e sociocultural da sexualidade, uscando contemplar uma visão ampla e não- reducionista das questões que envolvem a sexualidade e o seu desenvolvimento no âmbito pessoal;

• possibilidade de conceber a sexualidade de forma saudável, prazerosa e responsável.

            Blocos de conteúdos

A partir dos critérios descritos, os conteúdos foram organizados em três blocos:

• Corpo: matriz da sexualidade.

• Relações de gênero.

• Prevenção às Doenças Sexualmente Transmissíveis/AIDS.

            Os conteúdos de Orientação Sexual podem e devem ser flexíveis, de forma a abranger as necessidades específicas de cada turma a cada momento. Como decorrência, podem-se encontrar programas de Orientação Sexual bastante diversificados que incluem tópicos como pornografia, prostituição, abuso sexual, métodos contraceptivos, desejo sexual, transformações do corpo na puberdade, iniciação sexual, masturbação e muitos outros mais. Esses conteúdos devem possibilitar a abordagem dos diferentes assuntos, que variam de acordo com a faixa etária, cultura regional e fatos contemporâneos veiculados pela mídia ou vividos por uma dada comunidade.

            Os blocos (Corpo: matriz da sexualidade, Relações de gênero e Prevenção às Doenças Sexualmente Transmissíveis/AIDS) foram definidos para os quatro ciclos do ensino fundamental, ao passo que os conteúdos especificados em cada bloco referem-se aos dois primeiros ciclos e já se encontram transversalizados, isto é, contemplados pelas áreas. Estão destacados para garantir a compreensão do tema de forma integral e favorecer a reflexão e a articulação do trabalho de Orientação Sexual. Por exigirem um tratamento diferenciado daquele dado aos conteúdos das áreas e por poderem ser abordados em ambos os ciclos de forma mais ou menos aprofundada e abrangente, os conteúdos do tema Orientação Sexual obedecerão à lógica interna de cada área no que se refere à sua divisão por ciclos.

CORPO: MATRIZ DA SEXUALIDADE

            Para a compreensão da abordagem proposta no trabalho de Orientação Sexual, deve-se ter em mente a distinção entre os conceitos de organismo e corpo. A partir dessa diferenciação, vê-se que a abordagem sobre corpo deve ir além das informações sobre sua anatomia e funcionamento, pois os órgãos não existiriam fora de um corpo que pulsa e sente. O corpo é concebido como um todo integrado, de sistemas interligados e inclui emoções, sentimentos, sensações de prazer/desprazer, assim como as transformações nele ocorridas ao longo

do tempo.

            Dessa forma podem ser trabalhadas questões fundamentais ligadas à sexualidade, como gostar e cuidar do corpo que se tem, respeitá-lo tanto no aspecto físico como psicológico. O respeito a si próprio, ao seu corpo e aos seus sentimentos é a base para haver possibilidade de um relacionamento saudável com o outro.

            Num trabalho inicial, ou com crianças menores, o estudo do corpo infantil e adulto deve incluir os órgãos envolvidos na reprodução e zonas erógenas privilegiadas, em sua anatomia externa. Deve também favorecer a percepção das relações existentes entre sentimentos e expressões corporais; reações corporais diante de diferentes estimulações sensoriais; e observação das características do próprio corpo. Deve ainda abordar a participação diferenciada do homem e da mulher no processo da fecundação, estabelecer a comparação no processo reprodutivo de diferentes espécies animais, gestação e nascimento.

Propõe-se, portanto, que o professor colha a necessidade de discussão dos medos provocados por essas mudanças, o ritmo e o tempo em que elas ocorrem, que variam bastante de jovem para jovem, as mudanças gestuais e posturais que se dão em conseqüência do crescimento rápido; enfim, a acomodação necessária a esse novo corpo que muda. Conteúdos a serem trabalhados:

• as transformações do corpo do homem e da mulher nas diferentes fases da vida, dentro de uma perspectiva de corpo integrado, envolvendo moções, sentimentos e sensações ligadas ao bem-estar e ao prazer do autocuidado;

• os mecanismos de concepção, gravidez e parto e a existência de métodos contraceptivos;

• as mudanças decorrentes da puberdade: amadurecimento das funções sexuais e reprodutivas; aparecimento de caracteres sexuais secundários; variação de idade em que inicia a puberdade; transformações decorrentes de crescimento físico acelerado;

• o respeito ao próprio corpo e ao corpo do outro;

• o respeito aos colegas que apresentam desenvolvimento físico e emocional diferentes;

• o fortalecimento da auto-estima;

• a tranqüilidade na relação com a sexualidade.

RELAÇÕES DE GÊNERO

            Desde muito cedo, são transmitidos padrões de comportamento diferenciados para homens e mulheres. Enquanto o sexo diz respeito ao atributo anatômico, no conceito de gênero toma-se o desenvolvimento das noções de “masculino” e “feminino” como construção social. Mesmo com a grande transformação dos costumes e valores que vêm ocorrendo nas últimas décadas ainda persistem muitas discriminações, por vezes encobertas, relacionadas ao gênero.

            A flexibilização dos padrões visa permitir a expressão de potencialidades existentes em cada ser humano que são dificultadas pelos estereótipos de gênero. Como exemplo comum pode-se lembrar a repressão das expressões de sensibilidade, intuição e meiguice nos meninos ou de objetividade e agressividade nas meninas

            Ao se observar o comportamento diferenciado dos alunos dos primeiros ciclos, vêem-se inúmeras situações que dizem respeito à questão dos gêneros. No primeiro ciclo, geralmente ocorre o agrupamento espontâneo das crianças por sexo, sendo mais dificultado o relacionamento entre meninos e meninas. Esse movimento pode e deve ser respeitado, desde que não implique a desvalorização do outro. Trata-se de um movimento que se relaciona com a construção da identidade

de cada criança, em que primeiramente é preciso afirmar-se como menino ou como menina a partir das semelhanças e afinidades de interesse típicas da idade e sexo. Vêem-se então os “clubes do bolinha” ou “da luluzinha” e também as amizades exclusivas entre pares. Já no segundo ciclo costuma haver, espontaneamente também, uma aproximação entre eles, revelando-se mais claramente a curiosidade pelas diferenças.

            Com a puberdade há maior entrosamento e atração entre meninos e meninas. Essa aproximação não se dá sem conflitos, medos e por vezes agressões de diferentes intensidades. Muitas vezes o professor é chamado a intervir nesses conflitos ao mesmo tempo em que pode propor situações de trabalho em conjunto como estratégia de facilitação das relações entre meninos e meninas.

            A abordagem das relações de gênero com as crianças dessas faixas etárias, convém esclarecer,

é uma tarefa delicada. A rigor, pode-se trabalhar as relações de gênero em qualquer situação do convívio escolar. Elas se apresentam de forma nítida nas relações entre os alunos e nas brincadeiras diretamente ligadas à sexualidade. Também estão presentes nas demais brincadeiras, no modo de realizar as tarefas escolares, na organização do material de estudo, enfim, nos comportamentos diferenciados de meninos e meninas. Nessas situações, o professor, estando atento, pode intervir de modo a combater as discriminações e questionar os estereótipos associados ao gênero. Os momentos e as situações em que se faz necessária essa intervenção são os que implicam discriminação de um aluno em seu grupo, com apelidos jocosos e às vezes questionamento sobre sua sexualidade.

            O professor deve então sinalizar a rigidez das regras existentes nesse grupo que definem o que é ser menino ou menina, apontando para a imensa diversidade dos jeitos de ser. Também as situações

de depreciação ou menosprezo por colegas do outro sexo demandam a intervenção do professor a fim de se trabalhar o respeito ao outro e às diferenças.

            A proposição, por parte do professor, de momentos de convivência e de trabalho com alunos de ambos os sexos pode ajudar a diminuir a hostilidade entre eles, além de propiciar observação, descobertas e tolerância das diferenças. Essa convivência, mesmo quando vivida de forma conflituosa,

é também facilitadora dessas relações, pois oferece oportunidades concretas para o questionamento

dos estereótipos associados ao gênero.

            É igualmente importante que se eleja um (ou mais) momento(s) em que esse tema seja diretamente abordado, como trabalho planejado e sistematizado. Leitura e análise de notícias ou de obras literárias são boas formas de informar e promover discussões a respeito de valores e atitudes ligados à questão. No estudo dos conteúdos de História, podem ser trabalhados os comportamentos diferenciados de homens e mulheres em diferentes culturas e momentos históricos, o que auxilia os alunos a entenderem as determinações da cultura em comportamentos individuais. Conteúdos a serem trabalhados:

a diversidade de comportamento de homens e mulheres em função da época e do local onde vivem;

• a relatividade das concepções tradicionalmente associadas ao masculino e ao feminino;

• o respeito pelo outro sexo, na figura das pessoas com as quais se convive;

• o respeito às muitas e variadas expressões do feminino e do masculino.

PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS/AIDS

            Os conteúdos principais a serem trabalhados neste eixo são as informações sobre a existência de doenças sexualmente transmissíveis (colocadas genericamente, não sendo necessário enumerar as mais conhecidas), em especial a AIDS, incluindo esclarecimentos sobre os fatos e os preconceitos a ela associados.

            As informações sobre as doenças devem ter sempre como foco a promoção de condutas preventivas, enfatizando-se a distinção entre as formas de contato que propiciam risco de contágio daquelas que, na vida cotidiana, não envolvem risco algum.

            Particularmente em relação à AIDS, o tratamento que esse tema deve ter em Orientação Sexual é o oposto ao que foi dado por algumas campanhas de prevenção veiculadas pela mídia: “AIDS mata”. Essa mensagem contribui para o aumento do medo e da angústia, desencadeando reações defensivas. A mensagem fundamental a ser trabalhada é “AIDS previne-se”. Deve-se discutir a discriminação social e o preconceito de que são vítimas os portadores do HIV e os doentes de AIDS3 , por intermédio dos direitos de cidadania e da proposição da adoção de valores como a solidariedade, o respeito ao outro e a participação de todos no combate aos preconceitos, apresentando como contraponto os direitos individuais e sociais existentes e explicitando a importância desses valores para a manutenção da vida nas pessoas contaminadas.

            A maioria das crianças a partir de sete anos já entrou em contato de alguma forma com a existência da AIDS, inclusive porque nos últimos anos intensificaram-se as campanhas preventivas veiculadas pela mídia. Essas campanhas priorizam os públicos adolescente e adulto ao enfatizar as formas de prevenção como o uso de preservativo (proteção necessária para inibir o contágio por contato sexual). Dada a idade das crianças dos primeiros ciclos, deve-se abordar a repercussão dessas informações, esclarecer e informar sobre a doença e tratar da prevenção por contato sangüíneo, essa sim passível de ocorrer com crianças dessa faixa etária.

            O momento mais propício para se abordar esse tema é quando algo a ele referente é trazido pelos próprios alunos ou é vivido por aquela comunidade escolar. Se isso não ocorrer, o professor deve abordar a questão. Também aqui se faz particularmente importante o levantamento do conhecimento prévio dos alunos sobre as doenças sexualmente transmissíveis e sobre a AIDS, pois constata-se a existência de um grande volume de informações errôneas e equivocadas sobre elas.

Também deve-se retomar a discussão sobre o corpo e os cuidados oferecidos pelos serviços de saúde. O professor deve basear-se nas proposições gerais do tema Saúde, ou seja, o enfoque deve ser para a saúde e não para a doença. Conteúdos a serem trabalhados:

• o conhecimento da existência de doenças sexualmente transmissíveis;

• a compreensão das formas de prevenção e vias de transmissão da AIDS;

• a comparação entre as formas de contato que propiciam contágio e as que não envolvem riscos;

• recolher, analisar e processar informações sobre a AIDS, por meio de folhetos ilustrados, textos e artigos de jornais e revistas;

• o conhecimento e a adoção dos procedimentos necessários em situações de acidente ou ferimentos que possibilitem o contato sangüíneo;

• o repúdio às discriminações em relação aos portadores de HIV e doentes de AIDS;

• o respeito e a solidariedade na relação com pessoas portadoras do vírus HIV ou doentes de AIDS.

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

• Conhecer as características e transformações de seu próprio corpo e do outro sexo

            Espera-se que o aluno conheça as diferenças físicas externas e internas do corpo humano e as transformações físicas, sociais e emocionais da puberdade como algo intrínseco ao desenvolvimento.

Espera-se também que o aluno note que reações corporais são efeitos de uma combinação entre sentimentos e estímulos externos.

• Respeitar as diferenças na relação com as pessoas de ambos os sexos

Espera-se que o aluno aja sem discriminações em relação ao comportamento dos outros, não depreciando atitudes e formas de expressão assumidas por pessoas do outro sexo.

• Relacionar as diferentes formas de inserção social de homens e mulheres nas sociedades e grupos sociais estudados e nas diferentes épocas e situações históricas

            Espera-se que o aluno considere a diferença de atribuições e expectativas em relação ao homem e à mulher nas diferentes sociedades, bem como no grupo social a que pertencem e note as transformações dessas atribuições ao longo da história.

• Saber o que são doenças sexualmente transmissíveis/AIDS e suas formas de prevenção

Espera-se que o aluno tenha informações básicas e corretas sobre doenças sexualmente transmissíveis/AIDS, suas formas de contágio e, de posse dessas informações, possa assumir atitudes

de autocuidado. Com relação a pessoas doentes de AIDS ou portadoras do HIV, espera-se que o aluno desenvolva atitudes de respeito e solidariedade e não de discriminação.