PCN TEMA TRANSVERSAL - PLURALIDADE CULTURAL

Ensinar Pluralidade Cultural ou viver Pluralidade Cultural?

            O  tema traz oportunidades pedagogicamente muito interessantes, motivadoras, que entrelaçam escola, comunidade local e sociedade: ampliando questões do cotidiano para o âmbito cosmopolita e vice-versa, colocando-se assim, simultaneamente, como objetivo e como meio do processo educacional.

            Ao valorizar as diversas culturas que estão presentes no Brasil, propicia ao aluno a compreensão de seu próprio valor, promovendo sua auto-estima como ser humano pleno de dignidade, cooperando na formação de autodefesas a expectativas indevidas que lhe poderiam ser prejudiciais.

            Pela educação pode-se combater, no plano das atitudes, a discriminação manifestada em gestos, comportamentos e palavras, que afasta e estigmatiza grupos sociais. O que se coloca, portanto, é o desafio de a escola se constituir um espaço de resistência, isto é, de criação de outras formas de relação social e interpessoal mediante a interação entre o trabalho educativo escolar e as questões sociais, posicionando-se crítica e responsavelmente perante elas.

            É possível identificar no cotidiano as muitas manifestações que permitem o trabalho sobre pluralidade: os fatos da comunidade ou comunidades do entorno escolar, as notícias de jornal, rádio e TV, as festas das localidades, estratégias de intercâmbio entre escolas de diferentes regiões do Brasil, e de diferentes municípios de um mesmo Estado.

            A escola deve trabalhar atenta às limitações éticas. O simples fato de os alunos serem provenientes de diferentes famílias, diferentes origens, assim como cada professor ter, ele próprio, uma origem pessoal, e os outros auxiliares do trabalho escolar terem também, cada qual, diferentes histórias, permite desenvolver uma experiência de interação “entre diferentes”, na qual cada um aprende e cada um ensina. O convívio, aqui, é explicitação de aprendizagem a cada momento: o que um gosta e o outro não, o que um aprecia e o outro, talvez, despreze.

            Aprender a posicionar-se de forma a compreender a relatividade de opiniões, preferências, gostos, escolhas, é aprender o respeito ao outro. Ensinar suas próprias práticas, histórias, gestos, tradições, é fazer-se respeitar ao dar-se a conhecer.

            O discernimento é indispensável, de maneira particular, quando ocorrem situações de discriminação no cotidiano da escola. Enfrentar adequadamente o ocorrido, significa tanto não escapar para evasivas quanto não resvalar para o tom de acusação. Se o professor se cala, ou trata do ocorrido de maneira ambígua, estará reforçando o problema social; se acusa, pode criar sofrimento, rancor e ressentimento. Assim, discernir o ocorrido, no convívio, é tratar com firmeza a ação discriminatória, esclarecendo o que é o respeito mútuo, como se pratica a solidariedade, buscando alguma atividade que possa exemplificar o que diz, com algo que faça, junto com seus alunos. O professor precisa saber que a dor do grito silenciado é mais forte do que a dor pronunciada. Poder expressar o que sentiu diante da discriminação significa a chance de ser resgatado da humilhação, e de partilhar com colegas seus sentimentos. Ou seja, trata-se de ensinar a dialogar sobre o respeito mútuo, num gesto que pode transformar o significado do sofrimento, ao fazer do ocorrido ocasião de aprendizagem.

Conteúdos a serem trabalhados:

Linguagens da pluralidade, nos diferentes grupos étnicos e culturais do Brasil

• Artes, em suas diversas manifestações nos diferentes grupos étnicos e culturais: dança, música, teatro; artes plásticas, escultura, arquitetura.

• Artes aplicadas, em sua expressão e em seu uso, pelos diferentes grupos étnicos e culturais: pintura corporal, indumentária/vestuário; utensílios, decoração de moradias; culinária; brinquedos.

• Vivências socioculturais, em particular aquelas de que a criança participe: brincadeiras, como manifestação cultural e como recriação da criança; festas, como momento de celebração social, comunitária, familiar.

• Interesse por conhecer diferentes formas de expressão cultural

Reconhecimento de expressões, marcas e emblemas produzidos pelas culturas, como portadores de significado e respeito.

• Identificação, representação e transmissão de símbolos de sua própria cultura.

• Respeito e valorização das diversas formas de linguagens expressivas de diferentes grupos étnicos e culturais.

Línguas

Bilingüismos e multilingüismos: a existência de centenas de línguas diferentes no Brasil entre povos indígenas, em comunidades de fronteiras, em comunidades de diversas origens étnicas e em outras situações.

• Dialetos, variantes e variação lingüística: regionalismos; sotaques, gírias, expressões e acentos regionais.

• Literatura e tradição, oral e escrita: mitos, lendas, histórias; contos; “causos”, cordel; tradições orais.

• Respeito e valorização das diversas línguas de diferentes grupos étnicos e culturais.

Produção de conhecimento

• Visão de mundo em diferentes culturas, em diferentes momentos históricos: mitos de diferentes povos e etnias sobre a origem do universo, do sistema solar, do planeta Terra, da vida; ritos como cerimônias coletivas, expressivas dos mitos.

• Relação com a natureza em diferentes culturas, em diferentes momentos históricos: diferentes classificações de fauna, flora e meio ambiente; diferentes formas de interação entre natureza e sociedade; técnicas específicas de plantio, caça, pesca, coleta, manufatura e transformação desenvolvidas pelas diversas sociedades.

• Relação e cuidados com o corpo em diferentes culturas, em diferentes momentos históricos: princípios alimentares, o que é bom comer, o que não se come, tradições culinárias; preparação do corpo para práticas

socioculturais; tratamentos de saúde utilizados pelos grupos indígenas, africanos, imigrantes, sociedades tradicionais regionais.

• Interesse pelas diferentes formas de produção cultural, como instrumentos de transformação social.

• Valorização do patrimônio lingüístico, artístico e cultural dos diversos grupos, como bem comum a ser preservado por todos.

            O  tema da Pluralidade Cultural oferece exemplos freqüentemente imediatos de como o cumprimento de direitos é fundamental para todos. A criança poderá, por exemplo, ter uma introdução aos direitos culturais, aos direitos dos povos indígenas e das minorias nacionais ou étnicas, lingüísticas, culturais ou religiosas.

            É claro que não se trata de oferecer um curso de legislação à criança, mas de colaborar para que ela aprenda que existem instrumentos jurídicos, saiba reconhecê-los e se familiarize com a possibilidade de consultá-los, para invocar e defender seus direitos. Como a Constituição Federal de 1988 propõe direitos individuais e coletivos que representam conquistas históricas, além de apresentar mecanismos de proteção e promoção desses direitos, a criança poderá aproximar-se dela, conhecendo onde se encontram os dispositivos que lhe dizem diretamente respeito. Também a apresentação do Estatuto da Criança e do Adolescente poderá encaminhar ao conhecimento de que tem direitos e seu cuidado e proteção são classificados como prioridade social.

            Será importante a criança conhecer situações que exigem mudança urgente do quadro social, como o trabalho infantil, a violência contra crianças, em uma perspectiva de valorização da possibilidade de mudança como obra humana coletiva. Trata-se de abrir intencionalmente espaço para que a escola trabalhe esses temas, conforme se apresentem a necessidade e/ou importância. O sentido será o de desenvolver a consciência de que a situação social é passível de transformação pela organização democrática e pela definição intencional de prioridades sociais, além do cultivo de sentimentos de solidariedade ativa, de responsabilidade comum pelos destinos de todos.

Conteúdos a serem trabalhados:

Organização política e pluralidade

Diferentes formas de composição do poder em diferentes grupos étnicose culturais: coordenação, lideranças, chefias.

• Mecanismos de participação coletiva: partidos políticos, sindicatos, conselhos, movimentos sociais, centros comunitários, grêmios, assembléias,eleições e outros.

• Instrumentos de vida coletiva: regulamentos, estatutos, cartas de intenção, legislação.

• Mecanismos de informação e comunicação interna e externa e atenção dedicada à criança: jornais, revistas, rádio, TV, imprensa comunitária e local

Atitude de iniciativa para estabelecer alianças e parcerias no exercício da cidadania.

Pluralidade e direitos

• Declaração Universal dos Direitos da Pessoa Humana como uma conquista da humanidade para todos os seres humanos.

• O papel de declarações, tratados, convenções internacionais na defesa e aperfeiçoamento da cidadania.

Constituição de 1988 como instrumento jurídico fundamental do País: direitos e deveres individuais e coletivos; discriminação e racismo como crime; direitos culturais.

A situação atual da sociodiversidade indígena, as relações com outros povos e etnias e as responsabilidades do Estado e da sociedade civil no cumprimento de seus direitos.

• O papel dos grupos étnicos como protagonistas, no resgate e recriação cultural, no estabelecimento de novas situações jurídicas, em especial na fase contemporânea, fazendo-se respeitar, propondo e ensinando novas bases de convivência; a responsabilidade do Estado e da sociedade civil no cumprimento de seus direitos.

• Estatuto da Criança e do Adolescente, como instrumento na luta pelos direitos da cidadania da criança.

Situações urgentes no Brasil em relação aos direitos da criança

• Preconceito e discriminação social e racial/étnica como formas de injustiça.

• Identificação de problemas sociais que afetam a vida das crianças.

• Exploração do trabalho infantil.

• Violência contra crianças.

• Repúdio às causas das injustiças sociais e às violações dos direitos humanos.

• Respeito e solidariedade às crianças que lutam no seu cotidiano por suas vidas, encontrando formas de responder a situações precárias, insatisfatórias, de desamparo e de risco.

Fortalecendo a cidadania

• Consulta, com auxílio do professor, a documentos jurídicos referentes aos direitos da criança (especialmente os arts. 5º, 6º e 227 da Constituição Federal; o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Declaração Universal

dos Direitos da Criança).

• Identificação e desenvolvimento de alternativas de cooperação na melhoria da vida cotidiana, na escola, na comunidade, na família.

• Saber do direito ao respeito que têm todas as crianças, exigindo seu cumprimento.

• Responsabilidade pelo seu ser, como criança, exigência de respeito para si, cuidados com sua saúde, seus estudos, seus vínculos afetivos.

Valorização das oportunidades educacionais de que dispõe, potencializando-as o máximo possível.

• Valorização da solidariedade como princípio ético e como fonte de fortalecimento recíproco.

Conteúdos comuns a todos os blocos

A aprendizagem dos conteúdos que se seguem é de suma importância para possibilitar às crianças a reconstrução significativa dos conhecimentos elencados nos blocos anteriormente citados.

• Intercâmbio de informações com crianças de diferentes lugares do País, por meio de cartas, jornais, vídeos, fitas cassete, etc.

• Preparação de roteiros, levantamento e escolha de fontes diversas para entrevistas, depoimentos, observações, pesquisas, etc., e sua efetivação.

• Reprodução de instrumentos, técnicas, objetos e formas de representação de diferentes culturas para analisar e compreender suas estruturas e funcionamentos.

• Uso de textos escritos e orais e representações gráficas (narrativas, reportagens, pesquisas, objetos, fotos, ilustrações, maquetes, desenhos, etc.), tanto para busca de informações (levantamento, seleção, observação,

comparação, interpretação) quanto para registro e comunicação de dados (anotação, reprodução, discussão, reinterpretação).

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

            Como nos demais temas transversais, os critérios de avaliação que se seguem destinam-se à orientação do professor na sua tarefa de adequar o trabalho pedagógico ao processo de aprendizagem e desenvolvimento dos alunos. Tais critérios definem a expectativa de aprendizagem para o final do segundo ciclo.

• Conhecer a existência de outros grupos culturais além do seu, reconhecer seu direito à existência e respeitar seus modos de vida e suas expressões culturais

            Espera-se que o aluno saiba que a nação brasileira comporta a existência de diferentes grupos sociais — cada um com suas singularidades — e eles próprios têm histórias e um modo de vida específico. Espera-se também que relacione a isso o conhecimento de diferentes formas de habitação, de organização espacial, de vestimenta e outros itens da vida cotidiana, assim como de expressões culturais diversas, e compreenda que diferentes grupos humanos produzem diferentes formas de organização político-social e econômica a que correspondem diferentes modosde organizar o trabalho e a produção de conhecimentos.

• Conhecer histórias, personagens e fatos marcantes para as culturas estudadas e situá-las na História do Brasil

            Espera-se que o aluno possa identificar, na História do Brasil, histórias que foram e são vividas de diferentes formas, de acordo com a realidade de cada grupo e com as relações que estabelecem com a sociedade nacional.

• Conhecer a pluralidade existente em seu próprio meio, relacionando-se de forma respeitosa com suas diferentes manifestações

            Espera-se que o aluno conheça os grupos presentes em seu meio, seja no Estado, na cidade ou no bairro, seja na escola e especificamente em sua classe, estabelecendo relações com o conjunto da população brasileira. Espera-se, também, que esteja familiarizado com manifestações específicas desses grupos, relacionando-se com elas de forma respeitosa e amistosa, sem comportamentos que identifiquem o diverso como exótico.

• Compreender que a pluralidade é essencial na garantia da liberdade de escolha individual, assim como na consolidação democrática

            Espera-se que o aluno assimile informações que lhe permitam compreender que a diversidade, reconhecida e valorizada, fundamenta a pluralidade, abrindo as possibilidades de escolha para o cidadão, em diferentes esferas de sua vida, e as diversas formas de organização social e política construídas por diferentes grupos humanos, as histórias de resistência e conquista do direito aoprocesso de democratização, fundamentam a democracia, o Estado de Direito, a luta contra o autoritarismo.

Conhecer a existência dos principais instrumentos legais que regem o Estado Democrático de Direito brasileiro

            Espera-se que o aluno saiba que o Brasil possui, além de uma Constituição Federal, lei máxima do País, um Estatuto da Criança e do Adolescente, que diz respeito a ele diretamente, signatário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, e outros tratados e declarações internacionais, e que tais documentos são instrumentos de cidadania, para garantia de direitos, explicitação de deveres e combate à discriminação.

ORIENTAÇÕES DIDÁTICAS

            Lembrando que os Parâmetros Curriculares Nacionais representam um primeiro nível de concretização curricular, é importante salientar que cabe às equipes técnicas e aos educadores, ao elaborarem seus currículos e projetos educativos, adaptar, priorizar e acrescentar conteúdos, segundo sua realidade particular tanto no que se refere às conjunturas sociais específicas quanto ao nível de desenvolvimento dos alunos.

            As condições básicas para o desenvolvimento do tema transversal da Pluralidade Cultural são:

— criar na escola um ambiente de diálogo cultural, baseado no respeito mútuo;

— perceber cada cultura na sua totalidade: os fatos e as instituições sociais só ganham sentido quando percebidos no contexto social em que foram produzidos; e

— uso de materiais e fontes de informação diversificadas: fontes vivas, livros, revistas, jornais, fotos, objetos — para não se prender a visões estereotipadas e superar a falta ou limitação do livro didático.

            Para que se possam alcançar os objetivos colocados é essencial que o trabalho didático das áreas contemple a perspectiva da pluralidade:

— que se incluam como conteúdos as contribuições das diferentes culturas. Embora mais evidentemente ligados a História e Geografia, esses conteúdos referem-se também a Ciências Naturais (etnoconhecimentos), Língua Portuguesa (expressões regionais), Arte e Educação Física (expressões culturais). Trata-se de conteúdos que possibilitam o enriquecimento da percepção do mundo, bem como aprimoramento do espírito crítico perante situações vividas e informações recebidas, no que se refere à temática;

— que se organizem projetos didáticos em torno de questões específicas, eleitas a partir da priorização de conteúdos considerados fundamentais;

— que se questione a ausência, nos trabalhos escolares, da ima- gem de determinados grupos sociais como cidadãos — sem reproduzir estereótipos e discriminações;

— que a equipe pedagógica discuta permanentemente suas relações e analise suas práticas na busca de superar preconceitos e discriminações, pois as atitudes dos adultos são o veículo mais importante para a aprendizagem da convivência.

Organização por ciclos

Em relação à organização por ciclos é importante que se observem algumas características dessa temática que implicam diferenciação entre a abordagem inicial (no primeiro ciclo) ou a continuidade do trabalho (segundo ciclo).

PRIMEIRO CICLO

            No primeiro ciclo, a criança aprenderá mais pelo convívio e pelo intercâmbio. O professor poderá oferecer ocasiões para que se aguce sua capacidade perceptiva, com relação a diferentes linguagens e à sua valorização, tanto com o aproveitamento de referenciais dos próprios alunos quanto de outras oportunidades que se apresentem, por exemplo, por intermédio de programas de televisão ou reportagens na imprensa escrita.

            Situações em que se manifestem preconceitos, seja por atitudes explícitas, incluindo verbalização, seja por gestos e expressões, não podem ser ignoradas, porém exigem sensibilidade. Propor atividades que tratem do ocorrido indiretamente, apresentando situações vividas por personagens fictícios, pode ser uma forma de encaminhar discussões e orientações, sem expor pessoalmente cada criança envolvida em episódios desse tipo.

            Nesse ciclo é importante colocar a criança em contato com sua própria capacidade de criação cultural e com o reconhecimento dessa capacidade em todas as pessoas, o que se poderá fazer em Arte, Educação Física e Língua Portuguesa.

SEGUNDO CICLO

            No segundo ciclo, o convívio e o intercâmbio continuam a ser fundamentais, podendo enriquecer-se com a aquisição de informações históricas e geográficas mais específicas da temática. Por exemplo, o trabalho didático na constituição da Pluralidade Cultural no Brasil poderá envolver o estudo das regiões de localização de diferentes grupos étnicos, em diferentes momentos da nossa história, o significado dessa distribuição geográfica na composição de características culturaisregionais, e assim por diante.

            A consulta a documentos jurídicos, acompanhada pelo professor, poderá ser trabalhada com maior especificidade. Essa consulta será tão mais proveitosa quanto mais se estabeleçam relações com situações vividas ou conhecidas pelas crianças. Por exemplo, uma notícia de jornal poderá ser detonadora de certa reflexão sobre os direitos da criança e do adolescente, assim como uma situação que se esteja enfrentando de imediato.

            Nesse ciclo, expandir horizontes de percepção é possível e desejável. Aproveitar todas as informações que possam ser obtidas acerca de culturas e países, explorando-as em diferentes áreas, será uma forma de sintonizar a criança com o tempo em que vive, colaborando para que estabeleça vínculos entre o espaço da escola e o mundo.

Valorização do repertório e integração entre o vivido e o aprendido

            O tema da Pluralidade Cultural traz consigo, de maneira determinante, a temática da participação. De fato, a criação cultural se dá como obra coletiva, em que se compõem contribuições de muitos. Abrir de fato a possibilidade de participaçãoda criança no cotidiano da sala de aula de maneira ativa é colaborar para que compreenda a própria realidade, enquanto percebe e vivencia apossibilidade de transformar práticas.

            A participação no cotidiano deve envolver a capacidade de decisão, incentivar a iniciativa de propor atividades, caminhos alternativos, organização do dia-a-dia. Envolve também a prática de auto-avaliação contínua do desempenho na interação em sala de aula e de manifestações críticas aos colegas, combinando assertividade e cordialidade. É decisivo propiciar um ambiente respeitoso, acolhedor, que inclua a possibilidade de o aluno trazer para a sala de aula seu próprio repertório lingüístico e cultural. Falas, costumes, saberes, tradições diversas que sejam trazidas pelos alunos comporão uma base para a ampliação de informações sobre outras culturas. Conhecer a si próprio, sua cultura, organizar esse conhecimento de forma que possa dar-se a conhecer, permitirá a integração entre o vivido e o aprendido.

            Esses repertórios, construídos nas relações familiares e comunitárias trazem elementos culturais diferenciados: a cultura tradicional que o migrante nordestino traz para as cidades do Sudeste, a cultura do caboclo na região amazônica, dos imigrantes, dos afrodescendentes, etc. A valorização do patrimônio cultural do Brasil implica o reconhecimento da diversidade de padrões culturais que caracterizam a convivência social na escola.

Expressões culturais

Para entender o simbolismo das expressões culturais, é preciso entender a sociedade produtora daquela manifestação cultural. O produto cultural de um grupo não pode ser tratado como um fato isolado. Cada manifestação social fala diretamente do grupo que a produziu, de relações entre a visão de mundo, hábitos, costumes e valores da cultura à qual pertencem. Uma forma interessante de trabalhar didaticamente essa inserção do produto cultural em seu contexto mais amplo é propiciar ocasiões em que a classe possa criar, em conjunto, suas próprias “expressões culturais”, analisando, com os alunos, o significado daquele produto cultural para eles, naquele momento, seu significado no contexto da composição da classe. Criar, por exemplo, símbolos coletivos da turma trará a chance de discutirem o que é relevante para eles, que valores e objetivos compartilham, etc.